Rede Natura 2000

Está em discussão pública o Plano Sectorial Rede Natura 2000, que terá consequências importantes e possivelmente negativas para o futuro do concelho se não forem tomadas atempadamente as iniciativas adequadas. 

Consciente que, numa situação destas, é vital unir forças para conseguir uma posição institucional dos órgãos autárquicos forte e coesa, o Bloco de Esquerda redigiu, em concertação com os outros partidos, uma moção consensual que foi aprovada na Assembleia Municipal de 20 de Fevereiro 2006, por unanimidade dos presentes (PSD, Bloco de Esquerda, os 5 Presidentes de Junta), tendo os membros do PS abandonado a sala na hora da votação, numa atitude de grave irresponsabilidade política.

O Bloco de Esquerda estranha a forma como o PS esteve neste processo – não compareceu às reuniões agendadas, não apresentou nenhuma proposta concreta para melhorar a moção que se queria consensual -, numa “estratégia” de mera chicana política com objectivos pouco claros, que resultou num comportamento infantil de auto-exclusão.

Por outro lado, o Bloco de Esquerda entende como errada a estratégia do PSD de diabolizar a Rede Natura 2000 e criar um clima de alarmismo e desinformação, que não propicia a discussão séria de uma matéria tão melindrosa e complexa. 

Por isto, exigiu por escrito ao Presidente da Câmara Municipal e à Assembleia Municipal que solicitassem a presença do Presidente do ICN no colóquio de dia 25, para prestar esclarecimentos públicos, que facilitem o entendimento dos objectivos deste Plano Sectorial, assim como as suas reais consequências na vida das pessoas.

De resto, é do nosso conhecimento que o Presidente do ICN estará presente no debate público em Aljezur (2 de Março), não havendo justificação para que tal não aconteça em Vila do Bispo.

Desde já, o Bloco de Esquerda informa que a Rede Natura 2000, enquanto não for integrada no PDM de Vila do Bispo, não é vinculativa para os particulares, ou seja, para dar um exemplo concreto, não confere aos funcionários do Parque Natural nenhum poder de interpelar e multar um agricultor no exercício de suas “normais actividades agrícolas e florestais” (Art. 9º do Dec.- Lei 49/2005).

A Rede Natura 2000 vincula sim a Câmara Municipal e condiciona a revisão do PDM de Vila do Bispo. Isto quer dizer que a Câmara Municipal terá grandes responsabilidades nos efeitos negativos ou até positivos que a Rede Natura 2000 possa vir a ter no concelho. O futuro do concelho passa de facto pela capacidade da Câmara em lidar de forma inteligente e eficiente com as condicionantes deste plano e de as alterar contrapondo argumentos técnico-científicos válidos.

O concelho de Vila do Bispo sabe que pode contar com o Bloco de Esquerda para participar, de forma séria e responsável como tem feito neste processo, em todas as iniciativas que contribuam para o seu desenvolvimento sócio-económico sustentável. 

Vila do Bispo, 23 de Fevereiro 2006