A Luta dos Pescadores da Pesca do Polvo

Na sequência da luta que tem vindo a ser desenvolvida por estes profissionais, vimos informar que no dia 28 de Março de 2007 teve lugar uma reunião na Secretaria de Estado das Pescas, com o Sr. Secretário e representantes dos pescadores do Algarve. O Sr. Secretário de Estado ficou ao corrente das preocupações que afectam os pescadores da pesca do polvo com alcatruzes, designadamente da fiscalização exercida por parte da marinha sobre esta classe.

A recolha das artes (e do pescado que contêm) pelas autoridades, alegando má sinalização e por estarem caladas a uma distância inferior a ½ milha da linha da costa, com aplicação de pesadas coimas, deixa os pescadores numa situação económica delicada.

Estimam-se entre os três a quatro mil alcatruzes recolhidos. Uma vez que, em média, cem alcatruzes equivalem a quinze quilos de polvo, podemos estar a falar de meia tonelada de polvo com destino incerto. A somar a esta perda há os dias perdidos entre adquirir novas artes e calá-las novamente, para além da ½ milha da linha de costa, devidamente sinalizadas, conforme o Artigo. 42º do Decreto- Lei 07/2000 (medida desadequada, uma vez que não há registo de acidentes por parte da navegação, ou queixas nas capitanias dos portos quanto à forma como se tem processado a sinalização das artes dos alcatruzes), deixando espaço livre para artes mais predadoras e prejudiciais ao ambiente.

Após apresentados os problemas acima enunciados - e dada a boa receptividade e compreensão por parte do Sr. Secretário de Estado - foi por este proposta uma reunião com representantes dos pescadores no Algarve, com data a definir. Em consequência, concluíram os pescadores que os ditos problemas seriam ultrapassados.

A reunião, proposta pelo Sr. Secretário de Estado, teve lugar na Delegação Regional de Pescas, em Faro, no dia 5 de Abril, com a presença do Sr. Director Geral das Pescas, de um representante do IPIMAR, do Presidente da Federação das Pescas da Zona Sul, de Associações dos Pescadores do Algarve e de uma representação da Comissão dos Pescadores do Barlavento.

Após três horas de debate sobre a Portaria 1102-D/2000 de 22 de Novembro, verificou-se unanimidade por parte dos profissionais do ramo: sobre a possibilidade de os alcatruzes serem calados a menos de ½ milha da linha da costa, sobre a necessidade de direcionar a fiscalização para condenar a captura de espécie de tamanho reduzido e sobre a possibilidade de o número de artes estar de acordo com o porte da embarcação. Só o defeso (e a reivindicação de um subsídio durante o mesmo) suscitou alguma discordância: o primeiro, em parte, por desconhecimento da época de desova do polvo, e o segundo porque uma parte dos pescadores está consciente da inutilidade do defeso para preservar a espécie. Nesta altura, os pescadores estavam com a ideia de que os problemas seriam ultrapassados. 

Coube aos representantes da Administração Central a conclusão final da reunião, concluindo que (são palavras do Sr. Director Geral das Pescas) "seria difícil alterar a lei" e que a "reunião tinha sido inconclusiva" (mesmo que esteja em causa a sobrevivência de numerosas famílias, que importância tem tal facto para um funcionário superior, com vencimento garantido e férias subsidiadas).

Concluíram os pescadores que a decisão estava prevista antecipadamente e que tudo aquilo não tinha passado de uma falácia. Frustração e irritação caracterizam o actual estado de espírito destes profissionais que procuram ganhar o seu sustento e dos seus de uma forma honesta. 

O representante dos pescadores 

Vidal da Conceição Marreiros